Violência e Deficiência Intelectual: da Invisibilidade à Ação — Direitos, Transições e Proteção turma 1 - AEJAC

Apresentação

As pessoas com deficiência intelectual podem estar expostas a formas múltiplas e frequentemente invisibilizadas de violência, incluindo violência física, psicológica, sexual, institucional, económica, negligência, discriminação e restrição da autodeterminação. Este seminário propõe um espaço de reflexão fundamentada sobre a temática, articulando o enquadramento conceptual e social das violências, os desafios da transição para a vida pós-escolar e a apresentação de resultados de investigação.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

No final do seminário, espera-se que os/as participantes sejam capazes de:  Reconhecer diferentes formas, contextos e fatores de risco associados às violências contra pessoas com deficiência intelectual.  Refletir sobre os direitos, a autodeterminação, a participação e a proteção destas pessoas.  Identificar desafios específicos da transição para a vida pós-escolar e a sua relação com situações de vulnerabilidade.  Conhecer e discutir resultados do estudo apresentado, considerando as suas implicações para as práticas, políticas e investigação.  Mobilizar pistas de prevenção, sinalização e intervenção interprofissional.

Metodologias

O seminário combina exposições orais com momentos de diálogo com os/as participantes. A moderação deverá promover uma abordagem respeitosa, centrada nos direitos humanos, na escuta das pessoas com deficiência intelectual e na prevenção de práticas discriminatórias. Recursos e condições de acessibilidade  Espaço físico acessível e livre de barreiras.  Apresentações visuais com linguagem clara, contraste adequado e tamanho de letra legível.  Materiais disponibilizados previamente, sempre que possível, em formato digital acessível.  Microfone e boa qualidade de som para todas as intervenções.  Possibilidade de interpretação em Língua Gestual Portuguesa e/ou outras medidas de acessibilidade, de acordo com as necessidades dos/as participantes.  Regras de participação que assegurem confidencialidade, respeito e cuidado na discussão de experiências potencialmente sensíveis.

Modelo

 Que formas de violência permanecem menos reconhecidas nos contextos educativos, sociais e institucionais?  Como podem as escolas e os serviços preparar transições para a vida adulta mais seguras, participadas e centradas na pessoa?  Que medidas podem reforçar a escuta, a credibilidade e o acesso à denúncia por parte de pessoas com deficiência intelectual?  Que responsabilidades devem assumir profissionais, organizações e decisores na prevenção e resposta à violência?

Anexo(s)

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 14-10-2026 (Quarta-feira) 14:00 - 17:00 3:00 Presencial
Início: 14 de Outubro de 2026
Fim: 14 de Outubro de 2026
Acreditação: CFAEvr-ACD 106/2026
Modalidade: ACD
Pessoal: Docente
Regime: Presencial
Duração: 3 h
Local: None

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