Apresentação

As Escolas são, no sistema de proteção da infância e juventude português, uma entidade de 1ª linha, com responsabilidade direta em matéria de proteção. A elas cabe garantir um ambiente escolar acolhedor e seguro, protetor das crianças e jovens que estão sob a sua responsabilidade. Impõe-se uma cultura de proteção, em compromisso com os direitos das crianças, que fortaleça a responsabilidade coletiva na promoção do bem-estar dos seus alunos, bem como uma atuação preventiva e interventiva em conformidade com os procedimentos legais e éticos estabelecidos. Nesta ordem de ideias, urge capacitar o pessoal não docente, os assistentes operacionais, para a identificação de situações de risco ou vulnerabilidade, para o reconhecimento de sinais de maus-tratos, negligência ou qualquer forma de violência, possibilitando uma intervenção precoce e adequada. É fundamental que a vida das Escolas esteja alinhada com a Lei de Proteção de Crianças e Jovens vigente em Portugal, Lei nº 147/99, na atual redação.

Destinatários

Pessoal Não Docente.

Objetivos

- Conhecer as linhas gerais do Sistema de Proteção da Infância e Juventude, na redação atual da Lei 149/99; - Consciencializar para o papel protetivo dos Assistentes Operacionais em contexto escolar; - Promover uma cultura de prevenção e cuidado; - Identificar sinais de negligência, abusos e de maus tratos; - Comunicar situações de Risco/Perigo às entidades.

Conteúdos

- Níveis do Sistema de Proteção da Infância e Juventude; (1 hora) - Noções Perigo e Risco; maus-tratos; (2 horas) - Prática: - Análise e discussão em grupo de cenários simulados de situações de risco/perigo (2 horas) - Estratégias de atuação perante o risco; (1 hora) - Comunicação às entidades das situações de perigo (1 hora)

Avaliação

Quantitativa : De 1 -20 valores Qualitativa : Sim Ponderação: Participação (20%) Assiduidade (20%) Dinâmica de Grupo (60%)

Modelo

Questionário a preencher pelos formandos para avaliar a ação : Sim Questionário a preencher pelos formadores para avaliar a ação : Sim Relatório final da entidade formadora: Sim Relatório final do formador: Sim

Bibliografia

- Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) – Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, na redação atual. - Lei Tutelar Educativa – Lei n.º 166/99, de 14 de setembro - Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989) - Almeida, A. C., & Rodrigues, M. (2015). Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens: Desafios e Perspetivas. Coimbra Editora. - Guerra, R. (Coord.) (2017). Infância e Juventude em Risco: Intervenção Psicossocial e Jurídica. Pactor. - Magalhães, T. (2019). Maus-Tratos Infantis: Avaliação e Intervenção. Climepsi - Pereira, T. (2018). Direito da Criança e do Jovem. Almedina. - Santos, P. (2020). A Proteção das Crianças e Jovens: Entre o Direito e a Intervenção Social. Almedina.

Anexo(s)

Formador

Paula Cristina Vilela Rodrigues

Cronograma